Inaugurando seu primeiro mandato na Câmara Federal, o deputado eleito Silvio Costa Filho (PRB) vai propor, já em fevereiro, a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. A ideia é envolver deputados e senadores na discussão desse tema importante para estados e municípios brasileiros.
O parlamentar disse que visitará o ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir o tema, por entender que a pauta é fundamental para o desenvolvimento do País. Para Silvio, o Pacto Federativo é importante para descentralizar os recursos. “Entendo que precisamos de menos Brasília e mais Brasil. Antes da constituição de 1989, 70% do que se arrecadava no País ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais”, apontou.
“É preciso que o Governo Federal faça uma divisão de parte dessas receitas com os entes da federação, fazendo com que eles ampliem a capacidade de investimentos. Fui vereador do Recife, deputado estadual e entendo que os maiores problemas estão nos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, entre outros. Por isso defendo que possa haver a ampliação desses recursos. Os governos estaduais e municipais podem atacar de forma mais célere os problemas sociais”, disse Silvio.