Em nova medida para restabelecer a normalidade nos municípios atingidos pelas chuvas e movimentar a atividade econômica, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou hoje (15/06) que antecipará o pagamento de 50% do 13º salário para servidores de 23 cidades da Mata Sul e do Agreste declaradas em “Situação de Emergência” no Estado.
O decreto será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16/06). O pagamento será efetuado pelo Governo no próximo dia 29 de junho, injetando R$ 8 milhões na economia da região. O anúncio foi feito durante reunião do governador com a Comissão Especial da Câmara Federal de Acompanhamento das Enchentes, no Palácio do Campo das Princesas.
Estão sendo beneficiados os municípios com maior quantitativo de habitantes diretamente afetados pelas chuvas de maio. Assim, receberão antecipadamente o benefício servidores residentes em Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.
A gratificação natalina, mais conhecida como 13º, será concedida exclusivamente aos servidores, empregados públicos e militares do Estado, ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual residentes nos referidos municípios com Situação de Emergência declarada mediante decreto.
Entre as medidas que já foram anunciadas pelo Governo de Pernambuco dentro da Operação Prontidão, criada para atender de imediato e amenizar os danos causados à população, estão a postergação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os comerciantes das áreas atingidas; o cancelamento da cobrança da conta de água para os locais abastecidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); e a antecipação do pagamento do Programa Chapéu de Palha para as modalidades de pesca e cana-de-açúcar.