As cooperativas de transporte contam com quase 2600 cooperados no Estado, distribuídos em 52 cooperativas que oferecem serviços de táxi, transporte complementar de passageiros, turismo e fretamento, e cargas. Os dados foram apresentados durante a reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo da Assembleia Legislativa, realizada nesta segunda, com o objetivo de identificar os gargalos enfrentados pelos trabalhadores.
O presidente da Organização das Cooperativas no Estado de Pernambuco, OCB/PE, Malaquias Ancelmo, relatou dificuldades na estruturação do sistema e falta de uma legislação que garanta estabilidade jurídica para a atuação dos trabalhadores, principalmente nos municípios do interior.
“Eu acho que é uma realidade extremamente fragilizada das cooperativas de transporte. Sofrem enormemente, não diria da perseguição, mas da fiscalização do Poder Público, foi não foi está havendo dificuldade com a fiscalização, isso gera um incômodo muito grande por parte das cooperativas, a maioria trabalha quase que em um nível de sobrevivência”.
A competição entre cooperativas que ofertam o mesmo serviço nas cidades e o forte impacto da pandemia também foram dificuldades destacadas. Representantes do setor pediram mudança de critério de benefício fiscal do ICMS sobre o diesel, concedido no Grande Recife, para que contemple todo o segmento, e chegue a outras regiões do Estado. Foi o que reivindicou Sebastião Filho, cooperado da Cootransvale.
“A gente nunca entendeu e a gente já pleiteou várias vezes porque tinha essa questão geográfica, se, possivelmente, quem mais precisa é o Sertão do Estado do que a própria Região Metropolitana. Sem querer desmerecer a Região Metropolitana, mas veja no interior do Estado como é a situação, se nós já pagamos um frete embutido para vir de Suape para cá.”
Outra preocupação foi com a organização do setor a cargo da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, EPTI. Os participantes apontaram casos em que houve cadastro de cooperativas que não preenchem todos os requisitos legais, e pedem que a EPTI trabalhe em conjunto com as prefeituras, que conhecem melhor a realidade de cada local.
Integrante do Colegiado, Aluísio Lessa, do PSB, acredita que a Alepe pode ajudar na interlocução dos representantes das cooperativas de transporte com o Governo, já que os deputados são impedidos por lei de legislar sobre os benefícios fiscais reivindicados.