Com o avanço da pandemia e o aprofundamento da crise nos municípios, economistas reforçam a importância de uma reforma administrativa para cortar gastos de prefeituras e garantir uma recuperação mais rápida do poder público. A situação não está fácil. Em São Paulo, por exemplo, um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) mostrou que 86% dos municípios estão com as contas públicas comprometidas. De acordo com os dados, se não fossem as regras excepcionais devido à pandemia, mais de metade dos prefeitos teriam que responder na justiça por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além do aumento dos gastos com a saúde, estados e municípios também sofrem com a redução da arrecadação. No Paraná, por exemplo, o governo recebeu R$ 1 bilhão a menos neste ano, em comparação com o ano passado, segundo a Secretaria de Fazenda. Além disso, o estado já usou 40% do orçamento disponível para os investimentos no enfrentamento à pandemia. “Houve uma quebra de todo o planejamento. Há um direcionamento dos gastos para a área da saúde e da assistência social. É isso que se passa em todos os municípios do Brasil: uma receita cada vez menor e despesas cada vez maiores”, explica Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Para a instituição, o governo deve rever as atribuições dos municípios. “Pra você manter escola e posto de saúde abertos, fazer obra de pavimentação, fiscalização de meio ambiente, atendimento na assistência social, você precisa de funcionários. É claro que isso traz uma despesa muito grande com pessoal”, explica.